Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/06/2026 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/DF Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."
10/06/2026 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto.
09/06/2026 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
09/06/2026 Discurso proferido da Presidência Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
09/06/2026 Fala da Presidência Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
09/06/2026 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
02/06/2026 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 3, de 2025, que "Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."
02/06/2026 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente. Comemoração pelo Distrito Federal ser a única unidade da Federação a cobrir 100% da rede com o teste ampliado. Comentários acerca da complexidade logística de replicar essa eficiência em estados de dimensões continentais como o Pará e o Amazonas. Registro do uso do Teste do Pezinho no combate ao infanticídio em comunidades indígenas.
27/05/2026 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/DF Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
27/05/2026 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025." Destaque para o restabelecimento das isenções tributárias destinadas à aquisição de veículos por pessoas com deficiência. Afirmação de que esses veículos são fundamentais para acesso a tratamentos de saúde, trabalho e inclusão social, ressaltando também a contribuição econômica das pessoas com deficiência. Considerações sobre a atuação conjunta de parlamentares na defesa da pauta e considera a proposta uma correção necessária de efeitos negativos produzidos pela legislação anterior.