Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/RS Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
02/12/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica”.
28/10/2025 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/RS Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
22/10/2025 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/RS Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".
22/10/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/RS Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".
22/10/2025 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/RS Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional."
08/10/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/RS Alerta a respeito do aumento das tensões, da instabilidade e dos conflitos armados no cenário internacional, destacando a necessidade de se valorizar as Forças Armadas do país para a garantia dos interesses estratégicos e da soberania nacional.
24/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/RS Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 168, de 2025, que "Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América”.
24/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/RS Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 168, de 2025, que "Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América”.
10/09/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5978, de 2019, que "Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas".