Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/08/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
20/08/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1847/2024, de iniciativa do Senador Efraim Filho, que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, destacando a importância da atuação do autor na normatização do tema. Elogios à atuação do autor do projeto, Senador Efraim Filho.
14/08/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB”.
14/08/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB”.
13/08/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Registro dos 439 anos de João Pessoa-PB, comemorado em 5 de agosto. Satisfação com a visita ao Estado da Paraíba da Comissão Temporária do Senado Federal em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador.
06/08/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Alerta contra as práticas comerciais supostamente desleais do Equador em relação a sua produção de camarão, com destaque para os possíveis prejuízos econômicos para a carcinicultura brasileira e riscos sanitários decorrentes da importação do produto equatoriano.
16/07/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Lamento pelo atentado sofrido pelo candidato à presidência dos EUA, Sr. Donald Trump, e registro da importância da imprensa profissional. Comemoração dos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apelo para que o abastecimento regular de água potável com carros-pipa se torne um programa permanente do Governo Federal.
10/07/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 10, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes".
09/07/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Lamento pelo falecimento do Sr. Biliu de Campina, músico e compositor com uma importante atuação na festa de São João de Campina Grande-PB.
04/07/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Di Lorenzo Serpa, ex-Vice-Prefeito do Município de São Benedito do Rio Preto-MA, e do Sr. Ubirajara Bessa, ex-Prefeito do Município de Mataraca-PB.