Pronunciamento de Rodrigo Cunha em 15/04/2020
Discurso durante a 33ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Comentário sobre a atuação de S. Exa. como relator do Projeto de Lei de distribuição de merenda escolar para alunos da rede pública, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e na aprovação do Projeto de Lei que trata do auxílio emergencial para o combate à crise decorrente do coronavírus.
Sugestão para que as empresas mantenham os empregos dos trabalhadores por três meses após o período da pandemia e dispensa os empregadores de pagamento da contribuição patronal durante a pandemia. Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei que prevê a redução da taxa de juros dos empréstimos às empresas.
Defesa de adoção de medidas pelo Governo para proteção ao setor Turismo, em especial para hotelaria.
Defesa de incentivos a diversas áreas da economia.
Comentário sobre a apresentação de Projeto de Lei que proíbe a interrupção da prestação de serviços públicos essenciais, mesmo na hipótese de inadimplemento do usuário, e a elevação das tarifas ao consumidor final, e de Projeto de Lei que prevê, às famílias de baixa renda, moratória automática nas cobranças de serviços essenciais, bancários e seguros de saúde.
- Autor
- Rodrigo Cunha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AL)
- Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL:
- Comentário sobre a atuação de S. Exa. como relator do Projeto de Lei de distribuição de merenda escolar para alunos da rede pública, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e na aprovação do Projeto de Lei que trata do auxílio emergencial para o combate à crise decorrente do coronavírus.
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TRABALHO:
- Sugestão para que as empresas mantenham os empregos dos trabalhadores por três meses após o período da pandemia e dispensa os empregadores de pagamento da contribuição patronal durante a pandemia. Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei que prevê a redução da taxa de juros dos empréstimos às empresas.
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TURISMO:
- Defesa de adoção de medidas pelo Governo para proteção ao setor Turismo, em especial para hotelaria.
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ECONOMIA:
- Defesa de incentivos a diversas áreas da economia.
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POLITICA SOCIAL:
- Comentário sobre a apresentação de Projeto de Lei que proíbe a interrupção da prestação de serviços públicos essenciais, mesmo na hipótese de inadimplemento do usuário, e a elevação das tarifas ao consumidor final, e de Projeto de Lei que prevê, às famílias de baixa renda, moratória automática nas cobranças de serviços essenciais, bancários e seguros de saúde.
- Assuntos
- Outros > POLITICA SOCIAL
- Outros > TRABALHO
- Outros > TURISMO
- Outros > ECONOMIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, ATUAÇÃO, TRABALHO, ORADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI, DISTRIBUIÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ALUNO, ENSINO PUBLICO, BRASIL, APROVAÇÃO, AUXILIO, EMERGENCIA, POPULAÇÃO, OBJETIVO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.
- SUGESTÃO, MANUTENÇÃO, EMPREGO, PERIODO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DISPENSA, EMPRESA, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COTA PATRONAL, REDUÇÃO, JUROS, EMPRESTIMO, PESSOA JURIDICA.
- DEFESA, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, TURISMO, EMPRESA DE HOTELARIA, HOTEL, EMPRESA DE TURISMO.
- DEFESA, INCENTIVO, EMPRESA.
- COMENTARIO, PROJETO DE LEI, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, SERVIÇO PUBLICO, ATIVIDADE ESSENCIAL, AUSENCIA, PAGAMENTO, MORATORIA, SERVIÇO, SERVIÇO BANCARIO, PLANO DE SAUDE.