O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Veneziano Vital do Rêgo, Senadores, Senadoras, autores e relatores.

    Senhoras e senhores, eu tenho que falar de novo da crise por que o País passa. A inflação continua a galope. Em 2019, foi 4,31%; em 2020, 4,52%; em 2021, até setembro, 6,9%. O acumulado, de janeiro de 2019 até 2021, é de 16,54%; já o acumulado nos últimos 12 meses, de setembro a setembro, 10,25%. Em setembro de 2021, a inflação, Presidente, bateu o recorde mensal de alta: 1,16%. É a maior alta para esse mês nos últimos 27 anos.

    Nos grupos de produtos e serviços pesquisados, tiveram alta contundente em setembro: habitação, transporte, alimentação, bebidas, combustíveis, passagens aéreas. No acumulado deste ano até setembro, o preço da gasolina avançou 39,6%; o botijão de gás, 34,67%. O litro da gasolina custa R$7. Há regiões do País em que estão vendendo o botijão de gás a mais de R$120.

    Palavras do economista Newton Marques, membro do Conselho de Economia do DF e professor da UnB: "Esses aumentos se devem, em parte, à omissão da equipe econômica". Veja, não sou eu quem está dizendo.

    É evidente que o Governo não possui uma política econômica voltada para o crescimento e o desenvolvimento que garanta a inclusão. O desemprego, a fome, a pobreza e a miséria avançam. Segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o padrão de vida dos brasileiros deve ficar praticamente estagnado pelos próximos 40 anos. Isso é uma tragédia! De 2030 a 2060, deverá haver uma queda de 0,2% na fatia da população ativa no mercado de trabalho do Brasil, e já estamos com quase 20 milhões de desempregados. O crescimento do PIB deve ficar em 1,1% ao ano na década de 2020 a 2030 e em 1,4% entre os anos de 2030 e 2060.

    O Brasil navega, Presidente, em águas agitadas, a bússola não funciona, não temos comando, o navio está à deriva. Vejam a questão do auxílio emergencial. O Governo anuncia R$400 e depois volta atrás. E daí, vale ou não vale? São R$400 ou não? Está perdido em um labirinto. Nós queremos o melhor para a população. O auxílio emergencial, se dependesse do Congresso, era de R$600, pelo menos, enquanto durasse a pandemia. Mas tudo bem, que venham pelo menos os R$400.

    Da mesma forma, Presidente, quero insistir que temos que regulamentar de forma definitiva a renda básica universal de cidadania; o País precisa retomar a política nacional de valorização do salário mínimo; temos que fortalecer o Bolsa Família. O Brasil precisa de ações imediatas, os programas sociais não podem ser tratados como gastos públicos, eles são políticas humanitárias.

    O centro da economia, Sr. Presidente, não pode ser o rentismo expropriador em que os trabalhadores e os próprios empreendedores são os grandes taxados. O País não está capturando as oportunidades globais; pelo contrário, estamos cada vez mais nos afastando devido a erros enormes.

    A triste realidade social e econômica brasileira está aí, todos nós estamos vendo. Estamos indo ladeira abaixo, o nosso povo está morrendo de fome. Sr. Presidente, são cerca de 100 milhões de pessoas que não têm uma alimentação adequada. Isso é grave! O que nós vemos aí as pessoas... Aqui mesmo no meu Rio Grande, eu ainda hoje estava aqui na cidade de Canoas e vi que tinha um número de pessoas em frente a um edifício, pois era o momento em que se estava fazendo a limpeza no edifício e o lixo dos apartamentos estava sendo colocado ali na rua para o caminhão. Eu vi aquela fila, fiquei olhando e parei o carro. O que eles estavam fazendo? Pegando o saco do lixo antes que o caminhão passasse para recolher e ali tirando aquilo que eles entendiam que podiam se alimentar, o mínimo que fosse.

    É muito triste o que nós estamos vendo, Sr. Presidente. Quem está nos seus Estados eu duvido que não esteja concordando com esse meu pronunciamento. Fome, desespero, miséria, luz nas alturas, água nas alturas, alimentação, que é o mais grave de tudo – o mais grave de tudo é a alimentação no ponto a que nós chegamos.

    Fica aqui o meu apelo, aqui, ao Congresso, Presidente – aqui eu termino –, que faça como fez ontem. Ontem o Congresso aprovou uma medida do vale-gás. Veio lá, passou pelo Fernando Henrique, passou pelo Lula e, agora, Eduardo Braga, Zarattini... E um dos meus projetos... Um projeto também é meu, mas na verdade foi uma fusão de três projetos que circularam nas duas Casas. Medidas como essa têm que ser tomadas. O desespero da população aumenta a cada dia que passa.

    Muito obrigado pela tolerância, Senador Veneziano.