O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Styvenson, Senador Confúcio, no Plenário, eu hoje quero falar sobre o 8 de março. O dia 8 de março cai numa sexta. Na sexta dificilmente temos quórum para usar a tribuna. Então, eu faço a minha fala em relação ao mês das mulheres, ao Dia das Mulheres, assim dito, 8 de março.

    A próxima sexta-feira, dia 8 de março, marca o Dia Internacional da Mulher, uma data de reconhecimento da persistente e árdua luta das mulheres para se afirmarem em uma sociedade ainda marcada pelos ranços machistas, discriminatórios, por preconceitos e violência. O Brasil fica entre os países com maior número de assassinatos de mulheres, feminicídios.

    A mulher enfrenta vários problemas, desde a violência até dupla e tripla jornada de trabalho, onde direitos iguais, na prática, são ilusão ainda, apesar de existir já uma lei.

    Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, como o direito ao voto, a promulgação da Lei Maria da Penha e a representação feminina na política, entre outros setores, ainda estamos longe do ideal. Falta-nos muito caminho a percorrer. A sociedade brasileira avança a passos lentos, quando não estagnados, em direção à plena cidadania e à igualdade de direitos, especialmente no que diz respeito ao fim do patriarcado.

    Reconheço que a sabedoria e a sensibilidade femininas trazem uma perspectiva única e necessária para enfrentar os desafios sociais do nosso país, algo que muitos homens ainda não conseguem compreender.

    É necessário que busquemos o fim de toda forma de discriminação contra a mulher. Esta luta não apenas melhora a qualidade de vida das mulheres, mas a de toda a população brasileira, considerando que as mulheres são a maioria.

    Nossa meta é transformar o Brasil em um lugar mais justo e equitativo para todos. Embora tenhamos dado passos, como eu dizia antes, importantes com a aprovação de outra lei, a Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, é essencial que essa igualdade seja efetivamente implementada na prática, ou seja, que a lei seja cumprida, respeitada.

    Destaco a importância de reconstruir o país com base no reconhecimento, na valorização e na garantia dos direitos das mulheres, assegurando espaços de igualdade em todos os setores da sociedade. Devemos enfrentar a realidade alarmante da violência contra a mulher no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres afirma ter sido vítima de algum tipo de violência; a cada seis horas e meia, um caso de feminicídio é registrado; e, a cada dois minutos, uma mulher é agredida.

    Os desafios são enormes, principalmente para a mulher negra. Sessenta e dois por cento das vítimas de feminicídio no Brasil são negras. Nas famílias em que a mulher está à frente do lar e com filhos – a mãe solo, como dizem –, mais de 67% são negras – dados do IBGE. Na educação, 5,2% das mulheres negras alcançam, de fato, o ensino superior, enquanto que as não negras chegam a 18,2% – dados do IBGE.

    Eu queria que todas – todas – estivessem num patamar aqui de no mínimo 50%.

    Quanto mais alto o cargo, menor a presença feminina. Enquanto há 62% de homens na alta liderança, há apenas 20%... Estamos falando aqui de homens brancos e mulheres brancas. De homens negros, há 13%. O percentual de mulheres negras fica em torno de 4% – dados da Women in the Workplace.

    Palavras da jornalista Débora Anunciação, abro aspas: "O maior desafio de uma mulher hoje é se manter viva". São cinco os tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A violência física engloba desde a agressão com tapas, socos, pontapés, casos mais extremos como estrangulamento, assassinato ou lesões graves.

    A violência psicológica envolve humilhação, chantagem e isolamento da vítima. A violência sexual é através de coerção e intimidação para forçar a vítima a ter relações ou presenciar práticas sexuais contra a sua vontade. A violência patrimonial se manifesta quando o agressor retém, destrói ou subtrai os bens e documentos da vítima. Já a violência moral inclui condutas como calúnia, difamação e injúria.

    A luta das mulheres brasileiras contra o preconceito, a discriminação e a violência é diária. Temos que apoiá-las. É hora de dizermos basta à indiferença, à ignorância que perpetua esses males. É hora de tomarmos consciência e agirmos. Não podemos mais permitir tamanha violência, tamanho descaso, tamanho desrespeito.

    O nosso mandato tem apresentado alguns projetos nesse sentido: o PL n° 1.333, de 2021, prevê que, quando da renovação de dois terços do Senado, uma vaga seja reservada à candidatura feminina; o PRS n° 51, de 2021, assegura que as audiências públicas do Senado tenham a participação de, no mínimo, 30% de mulheres; o PL n° 5.404, de 2020, classifica como crime qualificado e hediondo homicídio ou feminicídio praticado em razão de raça, cor ou etnia; o PL n° 1.372, de 2021, propõe a adoção de regras e critérios igualitários entre homens e mulheres para a questão remuneratória salarial e de qualidade de vida, qualidade de emprego.

    Minha saudação à Bancada Feminina, nossas colegas Senadoras, incansáveis na luta pela igualdade e justiça para todas as mulheres, tanto as que estiveram conosco no passado quanto as que hoje compartilham conosco esse compromisso. O trabalho exemplar dessa Bancada Feminina é um farol na defesa dos direitos das mulheres, lutando por igualdade, justiça, reconhecimento e respeito. É uma batalha por um país melhor, livre de desigualdades sociais, onde todos tenham direitos iguais.

    É fundamental observar e valorizar ainda mais o trabalho das mulheres, e a Bancada Feminina, neste Parlamento, faz um papel digno de elogios. Ao fazê-lo, fortalecemos a nossa capacidade de ouvir, de dialogar, de perdoar e de realizar. Inspirados pela coragem das mulheres em enfrentar seus problemas, buscamos desenvolver esse mesmo espírito de sensibilidade. Solidariedade, respeito, paciência, resignação, tolerância, obrigação e compaixão, isso está escrito nos livros e na vida, no dia a dia, quando falamos das mulheres.

    Lembro aqui as sábias palavras de Cecília Meireles. Disse ela: "[...] aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar [...] inteira".

    Que possamos, mulheres e homens, Senadores e Senadoras, seguir adiante com muita luz, coragem e determinação nessa luta pela justiça e igualdade. A todas as mulheres e homens comprometidos com essa causa nobre desejo muito sucesso e perseverança.

    Para finalizar, lembro que na próxima quarta-feira, dia 6, haverá a sessão de premiação no Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

    Sr. Presidente, desde já – vou ficar nos meus dez minutos, Presidente, eu havia falado quinze –, meus cumprimentos a Dulcerita Soares Alves, Eugênia Villa, Gina Vieira Ponte de Albuquerque, Luciana Lóssio e Maria Mary Ferreira. São as nossas homenageadas desta semana, que receberão aqui o prêmio no dia 6 de março.

    Presidente, obrigado. Dez minutinhos.