O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar - Presidente.) – Bom dia. Bom dia a todos, a todas.

    Bom dia a todos os nossos colegas representantes das entidades que estão aqui, fazendo parte deste dispositivo.

    Gostaria que todos estivessem aqui, só que neste dispositivo não cabe todo mundo, mas o meu respeito é profundo por todos nós que estamos aqui, representando a nossa querida medicina.

    Quero aqui, antes de começar minhas palavras, propriamente, também dizer que acabei de falar com o nosso Presidente do Conselho Federal, Hiran Gallo. O Hiran Gallo está numa missão em Portugal, inclusive tratando de algo que tem muito interesse para nós, que é o nosso reconhecimento mútuo dos diplomas dos médicos brasileiros e médicos portugueses. E o Hiran me pediu para transmitir a todos vocês e a todos que nos assistem os parabéns, o reconhecimento pelo trabalho de cada um dos mais de 600 mil médicos espalhados por este nosso país. Está dado o recado, meu querido Copresidente e querido amigo Izalci, irmão.

    Eu queria explicar também um pouco do Regimento aqui. Nós dois tivemos muito cuidado de solicitar esta sessão com muita antecedência – o Izalci, inclusive, antes de mim. Então, por uma questão de precedência, que tem que existir nesta Casa, ele, por profundo respeito que tem com a medicina, fez questão de começar e me passar a Presidência.

    Agradeço muito a você, meu querido amigo, irmão, pelo gesto, e agradeço pela homenagem que você fez à medicina do nosso país. Muito obrigado, Izalci, e muito sucesso para você. Muitas vitórias e muita saúde, claro.

    Prezados colegas médicos, profissionais da saúde, autoridades, cidadãos do Brasil, é com profunda honra e senso de responsabilidade que me dirijo a esta Casa, não apenas como Senador da República e Presidente da Frente Parlamentar da Medicina do Congresso Nacional – aliás, substituindo meu querido e eterno Deputado Federal e Ministro Luiz Henrique Mandetta –, mas, principalmente, como médico.

    Hoje celebramos o Dia do Médico, comemorado anualmente no dia 18 de outubro, em deferência a São Lucas. Uma data que transcende à mera comemoração, servindo como poderoso lembrete da nossa vocação e do impacto que exercemos na vida das pessoas ao redor do Brasil e do mundo.

    Nossa profissão é um pilar insubstituível da sociedade. Atuamos na linha de frente do cuidado, da prevenção de doenças, da educação sanitária, da vanguarda da pesquisa científica e da formação de políticas públicas que moldam o futuro da saúde do nosso país. Somos a esperança em momentos de fragilidade, o alívio na dor e a força que impulsiona a saúde de todos – de todos –, indistintamente.

    Como médico há mais de quatro décadas, conheço as realidades e os desafios que enfrentamos: jornadas exaustivas, falta de infraestrutura em muitas de nossas unidades de saúde, crescente judicialização da medicina, predadorismo dos planos de saúde e defasagem absoluta da tabela do SUS, por exemplo.

    Nas vastas e complexas regiões amazônicas, como no meu querido Estado de Roraima, esses desafios são amplificados pela imensidão territorial e pelo aumento vertiginoso da nossa população, que cresce cada vez mais com o êxodo humano da Venezuela, exigindo de nós uma dedicação ainda maior, com recursos cada vez mais escassos.

    É com essa perspectiva e esse compromisso que, presidindo a Frente Parlamentar Mista da Medicina do Congresso Nacional, tenho trabalhado incansavelmente para promover a valorização e o fortalecimento da nossa categoria. Criada em 2017 com caráter suprapartidário, a FPMed é a voz ativa dos profissionais da medicina no Congresso Nacional, garantindo que as discussões legislativas reflitam as necessidades e os anseios de quem está na ponta do atendimento, levando saúde aos nossos brasileiros.

    Entre as discussões mais importantes para nós, médicos, destaco o combate à violência contra profissionais de saúde. É inaceitável que aqueles que dedicam as vidas a cuidar sejam alvos de violência. Por isso, tenho a honra de ter relatado como Deputado e agora como Senador o PL 2.672, de 2025, que propõe o agravamento de crimes contra a honra, lesão corporal, ameaça e desacato quando cometidos contra médicos e demais profissionais de saúde, no exercício de suas funções.

    Dados alarmantes do Conselho Federal de Medicina revelam um aumento de 68% em casos de violência, em dez anos. Só em 2024, registramos 4.562 boletins de ocorrência, uma média de 12 agressões por dia.

    Essa medida é um remédio legal urgente e necessário para proteger quem nos protege.

    Com a mesma importância, defendo incansavelmente a fixação de médicos em áreas carentes. A concentração de médicos em grandes centros urbanos é uma distorção que precisamos corrigir: cidades que representam apenas 31% da população brasileira concentram 63% dos médicos.

    Para combater essa desigualdade, apresentei o Projeto de Lei nº 4.571, de 2025, que permite o abatimento da dívida do Fies para médicos que atuarem em instituições públicas de saúde, em regiões com carência e dificuldade de retenção desses profissionais.

    Esse projeto é um incentivo crucial para levar o atendimento do médico de qualidade a quem mais precisa, transformando a vida de milhares de brasileiros e garantindo a justa distribuição de nossos profissionais, tão desejados nos rincões do nosso país.

    Outro exemplo importante é a preocupação que temos com a qualidade da formação médica. A expansão desordenada de cursos de Medicina tem gerado sérias preocupações quanto à qualidade da formação. Com 494 escolas médicas em 2025, o Brasil é o segundo país com mais faculdades de medicina do mundo. Eu volto a dizer: 494 escolas médicas em 2025! Aonde vamos chegar?

    No entanto, 78% das cidades que abrigam esses cursos, queridos colegas, senhoras e senhores, nem sequer possuem a estrutura mínima exigida para uma formação adequada, faltando, principalmente, cenário de prática. Há lugares, senhoras e senhores, em que nós temos apenas uma UBS, onde funciona uma escola médica.

    Por isso, a Frente Parlamentar da Medicina acompanha de perto o Projeto de Lei 2.294, de 2024, relatado por mim, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, cujo relatório está pronto para ser votado na CAS e é terminativo, fundamental para aferir a qualidade da formação e a habilitação para a prática médica. Essa é a única forma de garantirmos que apenas profissionais verdadeiramente qualificados ingressem no mercado de trabalho e cuidem da vida das pessoas, a exemplo do que ocorre na área jurídica, com o exame de proficiência da OAB.

    Destaco que, em 2023, apenas seis – seis! – dos 305 cursos avaliados pelo Enade atingiram nota máxima. Além disso, a expansão da graduação não foi acompanhada pelo aumento proporcional de vagas na residência médica – o nosso padrão ouro da formação –, criando um gargalo que dificulta a especialização e a inserção qualificadas do profissional no mercado de trabalho.

    Outra pauta importante para todos nós é a valorização do profissional médico, o que passa inegavelmente pela fixação de um piso nacional para a categoria. Assim, trabalhamos em diversas propostas em andamento, como o piso Fenam, o PL nº 765, de 2015, e o PL 1.365, de 2022, buscando garantir remuneração justa e digna para todos os médicos do nosso país.

    Por isso, neste Dia do Médico – inspirado em São Lucas, nosso padroeiro, o evangelista médico –, relembro que a verdadeira vocação médica transcende o conhecimento técnico. Ela reside na compaixão ativa, em enxergar o ser humano por trás da doença, tocar com respeito, ouvir com paciência e agir com amor.

    Ser médico é uma missão, um compromisso das nossas vidas, com dignidade – muita dignidade – humana.

    Parabéns a todas as médicas e todos os médicos do nosso país!

    Muito obrigado e que Deus nos abençoe. (Palmas.)

    Eu quero aqui pedir a devida vênia dos nossos membros desse dispositivo, porque nós temos uma tradição nesta Casa. Aqui, a precedência é dos nossos colegas que detêm mandato eletivo e, por isso, eu vou chamar, para fazer uso da palavra, primeiramente, o nosso Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Medicina e Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a nossa referência em cirurgia de separação de siameses no Brasil e no mundo, querido amigo – e, mais do que isso, meu colega de motociclismo –, Zacharias Calil.

    Por favor.