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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
29/07/2020 Senado Federal PDT/RO Considerações sobre a necessidade de políticas públicas que favoreçam o produtor rural, e críticas à redução do preço do litro de leite pago a produtores no Estado de Rondônia (RO).
23/07/2020 Senado Federal PDT/RO Considerações sobre a necessidade de se promover melhoria e modernização da agricultura do país, especialmente a agricultura do Estado de Rondônia (RO). Comentário sobre o superavit da balança comercial e a importância do agronegócio, porém alerta para possíveis prejuízos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do cuidado com o meio ambiente.
22/07/2020 Senado Federal PDT/RO Defesa da regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal, e da aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que contém o mesmo assunto da Medida Provisória nº 910, de 2019, com vistas a atender aos interesses de quem ainda não tem título definitivo, para obtenção de assistência técnica e créditos junto aos órgãos financiadores e preservar o meio ambiente e reduzir as queimadas e derrubadas ilegais na Amazônia.
16/07/2020 Senado Federal PDT/RO Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 324, de 2020, que ratifica o Protocolo de Nagoia, em favor do reconhecimento internacional do acesso à biodiversidade e promoção da repartição dos seus benefícios, da necessidade de o Brasil defender suas riquezas naturais, incentivar a pesquisa e a inovação e evitar que empresas estrangeiras registrem substâncias ou produtos originais do País.
14/07/2020 Senado Federal PDT/RO Defesa do aumento do teto do Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, crédito emergencial para micro e pequenas empresas. Apelo para que o governo aumento a linha de crédito do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Defesa de que os recursos parados nos fundos e nas reservas de capital passem a circular na economia brasileira.
07/07/2020 Senado Federal PDT/RO Registro sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 3372, de 2020, que cria o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
24/06/2020 Senado Federal PDT/RO Defesa da rejeição dos vetos apostos à Lei nº 13.986, de 2020, denominada Lei do Agro, que institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. Os vetos dizem respeito aos pequenos produtores cooperados, à fixação de valores de serviços cobrados por cartórios sobre títulos e registros rurais, à extensão da alíquota dos tributos Pis/Pasep e Cofins no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.(Pronaf), à prorrogação dos prazos para quitação do crédito rural e à redução da base de cálculo do tributo incidente sobre receitas de crédito de descarbonização dos produtores ou importadores de biocombustível.
23/06/2020 Senado Federal PDT/RO Reflexão sobre as mudanças na vida das pessoas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Solidariedade às famílias que perderam entes queridos. Comentário sobre o enfrentamento da pandemia na Região Norte, com destaque para Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que viveram ou vivem caos no sistema de saúde decorrente da pandemia. Registro sobre a atuação do Ministério da Saúde na Região Amazônica.
17/06/2020 Senado Federal PDT/RO Registro sobre nota técnica divulgada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cujo conteúdo veicula as medidas empreendidas pela China para fortalecer a produção interna e se reposicionar no mercado global pós-pandemia. Comentário sobre a ausência de planejamento estratégico pelo governo brasileiro em razão do possível prejuízo para o agronegócio brasileiro.
09/06/2020 Senado Federal PDT/RO Defesa da prorrogação do auxílio emergencial e sua transformação em programa de renda mínima.