Pronunciamentos de ROMARIO - PL/RJ
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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01/06/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 342, de 2019, que "Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro". |
01/06/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Saudações ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que se encontra no Plenário do Senado Federal. |
24/05/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 33, de 2022, que "Dispõe sobre o direito do portador de deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional". |
17/02/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Destaque para a importância do trabalho de prevenção para evitar tragédias como a ocorrida em Petrópolis-RJ. Anúncio da destinação de R$ 1 milhão, das emendas individuais de S. Exa., para ajudar no atendimento às vítimas. Cumprimentos ao Senador Wellington Fagundes pela iniciativa de propor a criação de comissão externa para acompanhar a situação da cidade. |
15/02/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Indignação pelo anúncio, por parte da empresa concessionária da Rodovia Presidente Dutra, de que cobrará o pedágio dos moradores das cidades de Resende e Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, que residem em bairros pelos quais passam as vias concedidas e que não possuem alternativa para se locomover. |
15/12/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2373, de 2021 (destaque dos incisos II, III e IV e parágrafo único do artigo 4º), ao Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
09/12/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
09/12/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência." |
09/12/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
26/11/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Sessão Especial destinada a comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, celebrado em 12 de outubro. |