Pronunciamentos de SIMONE TEBET - MDB/MS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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23/02/2022 | Senado Federal | MDB/MS | Expectativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação. |
23/02/2022 | Senado Federal | MDB/MS | Considerações acerca do pronunciamento do Senador Marcos Rogério sobre demarcação de terras indígenas. Citação da aprovação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 71, de 2011, que dispõe sobre marco legal e a indenização para os proprietários rurais. |
16/02/2022 | Senado Federal | MDB/MS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências". |
15/02/2022 | Senado Federal | MDB/MS | Exposição sobre a atuação da Bancada Feminina do Senado Federal no último ano legislativo, sob a liderança de S. Exa.. Críticas ao Presidente da República pelo Veto nº 59, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Apelo aos pares pela rejeição do veto aposto ao citado projeto, bem como aos Deputados Federais pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. |
09/02/2022 | Senado Federal | MDB/MS | Anúncio da escolha da nova Líder da Bancada Feminina, Senadora Eliziane Gama. |
16/12/2021 | Senado Federal | MDB/MS | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica". |
08/12/2021 | Congresso Nacional | MDB/MS | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca da decisão da Presidência sobre a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional. |
08/12/2021 | Congresso Nacional | MDB/MS | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Questionamento acerca de acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional. |
08/12/2021 | Congresso Nacional | MDB/MS | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Questionamento acerca de acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional. |
02/12/2021 | Senado Federal | MDB/MS | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências". |