Pronunciamentos de ROSE DE FREITAS - MDB/ES
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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11/05/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Considerações sobre a importância de atualização, ainda que de forma remota, das homenagens e comendas conferidas pelo Senado Federal. |
11/05/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Considerações sobre a condenação, a quase 32 anos de prisão, do biólogo Luiz Felipe Manvalier, pelo feminicídio da advogada Tatiane Spitzer, em julho de 2018, em Guarapuava (PR). Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75, de 2019, que altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio. |
05/05/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Considerações sobre o julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da integração de comarcas no Estado do Espírito Santo (ES). Elogio ao Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e a outros Conselheiros representantes da OAB em razão do pedido vista ao processo. |
05/05/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Considerações sobre a situação pela qual passa o País em decorrência da pandemia da Covid-19. Defesa da criação de conselho consultivo de saúde, conforme Projeto de Lei nº 1169, de 2021. |
29/04/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Preocupação com as consequências para a população decorrentes da pandemia da Covid-19. Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19. |
28/04/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Comentários acerca do combate ao novo coronavírus (Covid-19) no País, da quantidade de jovens vitimados pela doença e da necessidade de alteração no plano nacional de vacinação. |
27/04/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1169, de 2021, de autoria de S. Exa., que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados. Solicitação da retirada de pauta de votação. |
15/04/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito e ex-Deputado Gilson Amaro, da cidade de Santa Teresa (ES), e elogio à sua vida pública. |
14/04/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Preocupação com o número de mortes em decorrência da Covid-19, a cobertura e a expectativa de fornecimento de vacinas. Destaque para a falta do denominado "kit de intubação". Defesa da realização pelo Governo Federal de campanha nacional sobre medidas sanitárias de combate à pandemia. |
08/04/2021 | Senado Federal | MDB/ES | Críticas ao Decreto nº 10630, de 2019, que flexibiliza o uso e a aquisição de armas no Brasil, publicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Defesa da votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 55, de 2021, que susta os efeitos jurídicos do referido decreto. |