Pronunciamentos de RANDOLFE RODRIGUES - REDE/AP
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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21/06/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002". |
14/06/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Comunicação sobre a alteração do "rating"do Brasil pela S & P para positivo. |
31/05/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Registro da presença, em plenário, do Ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira. |
17/05/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Considerações sobre a aprovação do requerimento de urgência, na Câmara dos Deputados, do arcabouço fiscal. |
10/05/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 776, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física". |
03/05/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil. |
19/04/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)". |
12/04/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Registro do restabelecimento de relação de cooperação com o Governo francês e da inspiração da bandeira do estado alagoano nos ideais da Revolução Francesa. |
01/02/2023 | Senado Federal | REDE/AP | Questão de ordem suscitada, com fundamento no art. 403 combinado com o art. 308 do Regimento Interno do Senado Federal, os quais dispõem sobre o espaço necessário ao encaminhamento e à orientação das Lideranças partidárias, conforme as candidaturas apresentadas ao cargo de Presidente da Mesa do Senado Federal. |
22/12/2022 | Congresso Nacional | REDE/AP | Registro sobre convite ao Senador Wellington Dias para o cargo de Ministro de Estado no Ministério do Desenvolvimento Social e da Cidadania. |