Atividade Legislativa

Câmara dos Deputados

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 501, de 2010)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2010, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, 10.260, de 12 de julho 2001, 10.406, de 10 de janeiro 2002 - Código Civil Brasileiro, 8.685, de 20 de julho de 1993, 11.941, de 27 de maio de 2009, 12.249, de 11 de junho de 2010, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.848, de 15 de março de 2004, e 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009; revoga dispositivos das Leis nºs 8.162, de 8 de janeiro de 1991, e 12.096, de 24 de novembro de 2009; e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 501, de 2010).

(Lido no Senado Federal no dia 21.12.2010)
Relator revisor: Senador Romero Jucá
(Sobrestando a pauta a partir de: 23.10.2010)
Prazo final prorrogado: 15.02.2011

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLV nº 15/2010

(nº 255 de 2009, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 255, de 2009, de autoria do(a) Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 255/2009

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 297, de 2010, de autoria do(a) Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suécia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 297/2010

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 302, de 2010, de autoria do(a) Presidente da República, que submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 302/2010

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 303, de 2010, de autoria do(a) Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JORGE D`ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 303/2010

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 305, de 2010, de autoria do(a) Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 305/2010

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 304, de 2010, de autoria do(a) Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HENRIQUE CARDIM, ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 304/2010

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 308, de 2010, de autoria do(a) Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 308/2010

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 317, de 2010, de autoria do(a) Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúblicada Bósnia e Herzegóvina.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 317/2010