09/02/2011 5ª - Sessão Deliberativa Ordinária Encerrada
Início da Sessão:
14:01
Término da Sessão: 20:02
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(nº 2093 de 2003, na Casa de origem)
(Discussão, em turno suplementar)
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008 (nº 2.093/2003, na Casa de origem, do Deputado Júlio Delgado), que dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Parecer sob nº 1.478, de 2010, da Comissão Diretora, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido.
(Relator no turno único: "ad hoc" Senador Flávio Arns, CAS)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 107/2008
- Avulso de parecer - P.S nº 1478/2010
- Avulso de parecer - P.S nº 847/2014
Resultado:
Apresentadas emendas, a matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais para parecer.