Atividade Legislativa

(nº 262 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2017 (nº 262/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.

Parecer favorável nº 6, de 2017, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00024/2017
• Parecer - P.S nº 00006/2017

Comissão Diretora do Senado Federal

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 12, de 2017, da Comissão Diretora, que consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal em 2016.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00012/2017