Sessão Plenária - Senado Federal

04/06/2018 85ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada

Início da Sessão: 13:58 Término da Sessão: 17:52

Ordem cronológica

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal

RQS 343/2018: Encaminhado para Publicação - Requer apensamento de projetos que versam sobre matérias correlatas, qual seja, dispor sobre movimentação das contas vinculadas do FGTS.
PLS 274/2018: Encaminhado para Publicação - Institui normas gerais para licitação da concessão de direito real de uso de imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos entes da administração indireta de direito público para instalação de cantinas, lanchonetes, restaurantes ou similares.
PDS 57/2018: Encaminhado para Publicação - Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
PLS 273/2018: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para definir como prioridade do programa o financiamento de motocicletas ou triciclos com carroceria para substituição de carroças.

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

1. Senador Paulo Paim

Atividade Legislativa