Atividade Legislativa

Senador Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 323, de 2018, do Senador Alvaro Dias, solicitando que o Tribunal de Contas da União realize auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial relativa à gestão do patrimônio imobiliário da União pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00323/2018

Senador Airton Sandoval

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 315, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 493, de 2017 - Complementar, do Senador Airton Sandoval, que estabelece o local do embarque do tomador dos serviços de intermediação eletrônica de transporte privado individual previamente contratado por intermédio de provedor de aplicações da internet para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Parecer sob nº 30, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00493/2017
• Parecer - P.S nº 00030/2018

(nº 786 de 2007, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, (nº 786/2007, na Casa da origem), que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental (tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015; e o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011).

Pareceres favoráveis ao PLC 104/2015, nos termos da Emenda nº 1-CE-CAS (Substitutivo), e pela declaração de prejudicialidade das demais matérias, sob os nºs: - 57, de 2017-CE, Relatora: Senadora Lídice da Mata; e - 32, de 2018-CAS, Relator: Senador Otto Alencar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00104/2015
• Projeto de Lei Ordinária - PLC nº 00104/2015

(nº 1729 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 46, de 2017 (nº 1.729/2015, na Casa da origem), que torna obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Parecer sob nº 47, de 2018-CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00046/2017
• Parecer - P.S nº 00047/2018
• Parecer - P.S nº 00067/2019

(nº 2409 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017 (nº 2.409/2015, na Casa de origem), que dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Lei nº 6.194, de 1974 (determina a coincidência do vencimento do seguro obrigatório de automóveis (DPVAT) com o do IPVA, e a possibilidade de parcelamento).

Parecer sob nº 42, de 2018, da CAE, Relator: Senador Telmário Mota, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00071/2017
• Parecer - P.S nº 00042/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

(nº 1530 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018(nº 1.530/2015, na casa de origem), que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00057/2018

Senador José Serra

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 304, de 2018, da CRA, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00769/2015
• Parecer - P.S nº 00019/2018
• Parecer - P.S nº 00003/2019
• Parecer - P.S nº 00080/2019

(nº 520 de 2017, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 31, de 2018 (nº 520/2017, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor WEBER CILONI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos.

Parecer nº 6, de 2018, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00031/2018

(nº 195 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 29, de 2018 (nº 195/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão.

Parecer nº 36, de 2018, da CAS, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00029/2018

(nº 194 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Mensagem nº 23, de 2018 (nº 194/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra.

Parecer sob nº 33, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00023/2018

(nº 7306 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 1, de 2018, de autoria do(a) Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, que altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, para dispor sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos e pelos demais correspondentes, e a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o custeio do transporte de valores relativos às transações efetuadas pelos permissionários lotéricos e pelos demais correspondentes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00001/2018

(nº 244 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 34, de 2018 (nº 244/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.

Parecer sob nº 42, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00034/2018