Atividade Legislativa

Senador Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 323, de 2018, do Senador Alvaro Dias, solicitando que o Tribunal de Contas da União realize auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial relativa à gestão do patrimônio imobiliário da União pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00323/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 28, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 46, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro), que autoriza o Município de Maracanaú, estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00028/2018

(nº 786 de 2007, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, (nº 786/2007, na Casa da origem), que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental (tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015; e o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011).

Pareceres favoráveis ao PLC 104/2015, nos termos da Emenda nº 1-CE-CAS (Substitutivo), e pela declaração de prejudicialidade das demais matérias, sob os nºs: - 57, de 2017-CE, Relatora: Senadora Lídice da Mata; e - 32, de 2018-CAS, Relator: Senador Otto Alencar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00104/2015
• Projeto de Lei Ordinária - PLC nº 00104/2015

(nº 1729 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 46, de 2017 (nº 1.729/2015, na Casa da origem), que torna obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Parecer sob nº 47, de 2018-CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00046/2017
• Parecer - P.S nº 00047/2018
• Parecer - P.S nº 00067/2019

(nº 2409 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017 (nº 2.409/2015, na Casa de origem), que dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Lei nº 6.194, de 1974 (determina a coincidência do vencimento do seguro obrigatório de automóveis (DPVAT) com o do IPVA, e a possibilidade de parcelamento).

Parecer sob nº 42, de 2018, da CAE, Relator: Senador Telmário Mota, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00071/2017
• Parecer - P.S nº 00042/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

(nº 1530 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018(nº 1.530/2015, na casa de origem), que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00057/2018

Senador José Serra

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 304, de 2018, da CRA, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00769/2015
• Parecer - P.S nº 00019/2018
• Parecer - P.S nº 00003/2019
• Parecer - P.S nº 00080/2019

Senador Eunício Oliveira

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº S/20, de 2018, de Líderes Partidários, submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.

Parecer sob o nº 63, de 2018-CCJ, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00020/2018

(nº 242 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 32, de 2018, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00032/2018