Atividade Legislativa

Senadora Vanessa Grazziotin

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 385, de 2018)

Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2018, da Senadora Vanessa Grazziotin e do Senador Omar Aziz, que susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Parecer favorável nº 76, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Roberto Rocha. Pendente de parecer da CCJ sobre a Emenda n° 1-PLEN.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00057/2018
• Parecer - P.S nº 00076/2018
• Parecer - P.S nº 00127/2018

Senador Eduardo Braga

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 386, de 2018)

Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2018, do Senador Eduardo Braga, que susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Parecer favorável nº 77, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Roberto Rocha. Pendente de parecer da CCJ sobre a Emenda n° 1-Plen.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00059/2018
• Parecer - P.S nº 00077/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

(nº 253 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2018 (nº 253/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

Parecer favorável sob nº 11, de 2018, da CRE, Relator "Ad Hoc": Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00007/2018
• Parecer - P.S nº 00011/2018

(nº 339 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2018 (nº 339/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na quadragésima Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

Parecer favorável sob nº 14, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00014/2018

(nº 389 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 2018 (nº 389/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.

Parecer favorável sob nº 32, de 2018, da CRE, Relator Ad hoc: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00023/2018
• Parecer - P.S nº 00032/2018

(nº 569 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2018 (nº 569/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

Parecer favorável sob nº 17, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00026/2018
• Parecer - P.S nº 00017/2018

(nº 710 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2018 (nº 710/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.

Parecer favorável nº 63, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00066/2018
• Parecer - P.S nº 00063/2018

(nº 851 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 69, de 2018 (nº 851/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.

Parecer favorável nº 62, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00069/2018
• Parecer - P.S nº 00062/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00072/2018

Senador Hélio José

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 8, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2017, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 9.612, de 1998, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

Parecer favorável sob nº 32, de 2018, da CCT, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00513/2017
• Parecer - P.S nº 00032/2018

(nº 330 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 54, de 2018 (nº 330/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.

Parecer sob nº 58, de 2018, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00054/2018