Sessão Plenária - Senado Federal

17/04/2019 52ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada

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Início da Sessão: 11:00 Término da Sessão: 14:15

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Matérias encaminhadas à publicação

Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal

PRS 36/2019: Encaminhado para Publicação - Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
PL 2406/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que criou o Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, para atribuir nova fonte de recursos ao Fundo Geral de Turismo - Fungetur.
PL 2393/2019: Encaminhado para Publicação - Altera o Código Penal para dispor sobre a legítima defesa da sociedade pelo agente de segurança pública.
RQS 297/2019: Encaminhado para Publicação
RQS 296/2019: Encaminhado para Publicação
PL 2392/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execuções Penais e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para estabelecer a obrigatoriedade dos presos, ou quem estiver cumprindo medida cautelar determinada judicialmente, a custearem a utilização do dispositivo de monitoramento eletrônico, e dá outras providências.
PL 2391/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
PL 2390/2019: Encaminhado para Publicação - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do fundo para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.
PL 2389/2019: Encaminhado para Publicação - Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
PL 2386/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais.
PL 2384/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas em processos seletivos de instituições públicas de ensino superior a estudantes que tenham cursado todo o período dos ensinos fundamental e médio em escolas públicas.

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

Oradores Inscritos

1. Senador Chico Rodrigues
1. Senador Jorge Kajuru
4. Senador Vanderlan Cardoso

5. Senador Plínio Valério
6. Senador Wellington Fagundes
7. Senadora Soraya Thronicke

Matérias com prazos regimentais

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES

Atividade Legislativa