23/08/2019 144ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:00
Término da Sessão: 09:55
Período do Expediente
- 09:55Término da Sessão
- 09:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Projetos recebidos da Câmara dos Deputados: - Projeto de Lei nº 511, de 2019, do Deputado Luiz Lima, que dispõe sobre as decisões judiciais proferidas em plantões judiciários. - Projeto de Lei nº 4.672, de 2019 (nº 9.182/2017, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju; - Projeto de Lei nº 4.673, de 2019 (nº 9.300/2017, na Câmara dos Deputados), que acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS); - Projeto de Lei nº 4.674, de 2019 (nº 9.470/2018, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores; - Projeto de Lei nº 4.675, de 2019 (nº 9.949/2018, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal; e - Projeto de Lei nº 4.676, de 2019 (nº 9.999/2018, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica. As matérias vão às Comissões competentes. : Registro Livre - Documento
- Recebido o Recurso nº 17, de 2019, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1540, de 2019. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Wellington Fagundes |