04/02/2021 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:14 Término da Sessão: 21:13 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 998, de 2020).

Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020, que transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Léo Moraes, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. O Parecer, do Relator: Senador Marcos Rogério, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 218, 219, 224, 226 e 227, de redação, e contrário às demais Emendas. (Prazo final: 9.02.2021)

Textos:

Resultado:

Aprovado o PLV, com as Emendas nºs 218, 219, 224, 226 e 227, de redação. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 216, destacada.
Sim: 16;
Não: 54;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à sanção.

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.003, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Geninho Zuliani, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. O Parecer, do Relator: Senador Confúcio Moura, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, favorável à Emenda nº 26, de redação, apresentando ainda a Emenda nº 28, de redação, e contrário às demais emendas. (Prazo final: 3.03.2021)

Textos:

Resultado:

Aprovado o PLV, com as Emendas nºs 26 e 28, de redação. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.

Senadora Rose de Freitas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 97, de 2021, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que convida o Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático.

Textos:

Resultado:

Aprovado.