- 21:13Término da Sessão
- 21:132. Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020 : Término da Apreciação
- 21:12A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Especial Remota para amanhã, sexta-feira, 5 de fevereiro, às 10 horas, destinada a comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
- 20:30Votação conjunta dos pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e do mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 20:302. Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020 : Início da Votação
- 20:12Senador Carlos Portinho retira o Requerimento nº 89/2021, de destaque da Emenda nº 27.
- 20:11Foi apresentado o seguinte requerimento de destaque: Requerimento nº 89/2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do Partido Liberal, de destaque da Emenda nº 27.
- 19:47O Sen. Confúcio Moura profere o Parecer nº 2/2021-PLEN-SF, , O Parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, favorável à Emenda nº 26, de redação, apresentando ainda a Emenda nº 28, de redação, e contrário às demais emendas.
- 19:46Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 21 a 27, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:462. Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020 : Início da Apreciação
- 19:111. Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020 : Término da Apreciação
- 19:10Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas. À Sanção. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:04O Senador Alessandro Vieira retira o destaque à Emenda nº 146 (RQS 87/2021).
- 18:411. Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020 : Início da Votação
- 18:40Em votação a Emenda nº 216, destacada pelo RQS 86/2021.
- 18:40A Presidência registra os votos contrários dos Senadores Cid Gomes, Randolfe Rodrigues e Jorge Kajuru.
- 18:25Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 18:24O Senador Paulo Rocha mantém o destaque.
- 18:16A Senadora Rose de Freitas retira o destaque à Emenda nº 214 (RQS 98/2021).
- 18:02A Presidência questiona os autores dos destaques sobre a manutenção dos requerimentos de destaque.
- 17:52Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque: - RQS 86/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 216. - RQS 87/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 146. - RQS 98/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 214.
- 17:30Senador Marcos Rogério profere o PAR 1/2021-PLEN-SF, pela aprovação da MPV nº 998/2020, na forma do PLV nº 42, de 2020, com o acolhimento da emenda de redação proposta nas emendas de nºs 218, 219, 224 e 226, e contrário às demais emendas. .
- 17:29Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 206 a 226, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 212 foi retirada pelo autor.
- 17:281. Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:55A Presidência informa que foi recebido e publicado o Relatório do Senador Marcos Rogério, sobre a Medida Provisória nº 998/2020. Nos termos do ato da Comissão Diretora nº 7/2020, o prazo para apresentação de Destaques irá até às 17h22.
- 16:55Aprovado o Requerimento nº 97/2021.
- 16:48A Presidência faz a leitura do Requerimento nº 97/2021. Em votação o Requerimento.
- 16:30A Presidência faz o registro da presença em Plenário do Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque.
- 16:15A Presidência comunica que, de acordo com o art. 65, § 6º, do Regimento Interno, as indicações para as Lideranças Partidárias deverão ser feitas no início da Sessão Legislativa e comunicadas à Mesa em documento subscrito pela maioria dos integrantes da respectiva bancada. Nesse sentido foram recebidos expedientes que serão publicados na forma regimental.
- 16:15A Presidência presta esclarecimentos sobre a Sessão Deliberativa Remota.
- 16:15Início da Ordem do Dia
- 16:15Término do Período do Expediente
(MSG 00496/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 998, de 2020).
Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020, que transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Léo Moraes, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Marcos Rogério.
(Prazo final: 9.02.2021)
Textos:
Objeto da deliberação: Votação conjunta dos pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
Aprovado o texto base do PLV, ressalvados os destaques.
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 216, destacada.
Votação nominal:
Sim: 16
Não: 54
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
(MSG 00547/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.003, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Geninho Zuliani, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Confúcio Moura.
(Prazo final: 3.03.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas.
A matéria vai à sanção.Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.