28/02/2023 - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 17:03 Término da Sessão: 20:58
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(MSG 00527/2022)

Medida Provisória nº 1.138, de 2022, que altera a Lei nº 12.249, de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere; e dá outras providências.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Paulo, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas apresentadas. Parecer nº 2, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas apresentadas. (Prazo final prorrogado: 1º.03.2023)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 83, de 2023, da Senadora Eliziane Gama e do Senador Humberto Costa, solicitando a inclusão de três membros na composição da Comissão Temporária Externa para acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 47, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senadora Margareth Buzetti
3. Senador Marcio Bittar
4. Senador Plínio Valério
5. Senador Lucas Barreto
6. Senador Zequinha Marinho
7. Senador Izalci Lucas
8. Senador Laércio Oliveira
9. Senador Carlos Viana (Cancelado)
10. Senador Paulo Paim
11. Senador Confúcio Moura
12. Senador Dr. Hiran
13. Senadora Ana Paula Lobato
14. Senador Eduardo Girão (por permuta)
15. Senador Jorge Seif
16. Senador Alan Rick (por permuta)
17. Senador Magno Malta (Cancelado)
18. Senador Wellington Fagundes

Pela Liderança

1. Senador Eduardo Braga (por permuta)
2. Senador Rogerio Marinho (por permuta)

Outras modalidades

1. Senador Eduardo Braga