- 16:36Término da Sessão
- 16:36A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para 18 de outubro Sessão Não Deliberativa Semipresencial, às 10 horas; e Sessão Especial Semipresencial, às 14 horas, destinada a comemorar os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
- 16:362. PROJETO DE LEI Nº 6.571, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:35Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:352. PROJETO DE LEI Nº 6.571, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:342. PROJETO DE LEI Nº 6.571, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:341. PROJETO DE LEI Nº 435, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:34Votação do projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 16:341. PROJETO DE LEI Nº 435, DE 2021 : Discussão sem Oradores
- 16:33Foi apresentado o Requerimento nº 93, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria.
- 16:33Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3. As Emendas foram posteriormente retiradas pelos autores.
- 16:321. PROJETO DE LEI Nº 435, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:32Início da Ordem do Dia
- 16:32Término do Período do Expediente
- 16:20Sessão Suspensa
- 16:20Suspensão do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 435, de 2021, do Deputado Reinhold Stephanes, que dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Pareceres favoráveis:
- nº 74, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho; e
- nº 50, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Humberto Costa.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 00435/2021
- Parecer - P.S nº 00074/2024
- Parecer - P.S nº 00050/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 93, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.571, de 2019 (nº 4.510/2008, na Casa de origem), do Deputado Reginaldo Lopes, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
Parecer favorável n° 62, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Jean Paul Prates.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
2. Senador Izalci Lucas |
3. Senador Jorge Kajuru |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Sergio Moro |
6. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Marcio Bittar |
9. Senador Flávio Bolsonaro |
11. Senador Lucas Barreto |
12. Senadora Zenaide Maia |
13. Senador Cleitinho |
15. Senador Marcelo Castro |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |