04/09/2025 - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Cancelada
Início previsto: 11:00 | Semipresencial

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022.

Parecer favorável nº 49, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator Senador Astronauta Marcos Pontes.

Textos:

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

Parecer favorável nº 54, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 610, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018.

Parecer favorável nº 59, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Seif (PL/SC)

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Eduardo Girão (NOVO)
2. Senador Paulo Paim (PT/RS)
2. Senador Izalci Lucas (PL/DF) (Redistribuído)

Legenda:
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