Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 262, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e Ankara, em 25 de março de 2022.

Parecer favorável nº 25, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 262/2024
• Parecer - P.S nº 25/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Santiago, em 3 de abril de 2001, assinado em Santiago, em 3 de março de 2022.

Parecer favorável nº 27, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 722/2024
• Parecer - P.S nº 27/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 467, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do aviador e o dia da Força Aérea Brasileira.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 467/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 468, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do dentista.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 468/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 469, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Educação Profissional e Tecnológica.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 469/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 651, de 2025, do Senador Carlos Viana e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Geap Autogestão em Saúde.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 651/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2024, que aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022.

Parecer favorável nº 49, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator Senador Astronauta Marcos Pontes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 319/2024
• Parecer - P.S nº 49/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

Parecer favorável nº 54, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 609/2021
• Parecer - P.S nº 54/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 610, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018.

Parecer favorável nº 59, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 610/2021
• Parecer - P.S nº 59/2025

Projeto de Lei nº 4.809, de 2024, da Comissão de Segurança Pública, que altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento); a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos); a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), para endurecer a resposta penal aos crimes cometidos com violência.

Pendente de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 506, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4809/2024
• Parecer - P.S nº 44/2025