Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 2, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:35. Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2021 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento 2019-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama que avaliou as políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021, em atendimento ao Requ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 3/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, bem como a implementação das metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, que é o tratado internacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), que rege medidas de redução de emissão de gases do efeito estufa a partir de 2020, com destaque para as ações de combate aos desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou a avaliação da política pública objeto dos Requerimentos 2, 3, 4 e 6 de 2021-CMA. Por tratarem do mesmo objeto, foram todos agrupados sob o processo do mais antigo, o Req 2/2021-CM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 4/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, em face dos aumentos significativos dos desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou a avaliação da política pública objeto dos Requerimentos 2, 3, 4 e 6 de 2021-CMA. Por tratarem do mesmo objeto, foram todos agrupados sob o processo do mais antigo, o Req 2/2021-CM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 6/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas de combate ao desmatamento e de prevenção e controle dos incêndios florestais, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou a avaliação da política pública objeto dos Requerimentos 2, 3, 4 e 6 de 2021-CMA. Por tratarem do mesmo objeto, foram todos agrupados sob o processo do mais antigo, o Req 2/2021-CM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 28/2021 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado, nessa data, o Plano de Trabalho foi lido e aprovado na 11ª reunião junto aos requerimentos 28, 29, 30 e 31/2021 - CMA para realização das audiências previstas no Plano de Trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 29/2021 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Privado que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado, nessa data, o Plano de Trabalho foi lido e aprovado na 11ª reunião junto aos requerimentos 28, 29, 30 e 31/2021 - CMA para realização das audiências previstas no Plano de Trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 30/2021 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes das Instituições de Pesquisa que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado, nessa data, o Plano de Trabalho foi lido e aprovado na 11ª reunião junto aos requerimentos 28, 29, 30 e 31/2021 - CMA para realização das audiências previstas no Plano de Trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 31/2021 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Público que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado, nessa data, o Plano de Trabalho foi lido e aprovado na 11ª reunião junto aos requerimentos 28, 29, 30 e 31/2021 - CMA para realização das audiências previstas no Plano de Trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 35/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos 35, 36, 37 e 38 de 2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho subscritos pelo senador Sérgio Petecão, que solicitam inclusão de convidados nas audiências públicas objetos dos requerimentos 28, 29, 30 e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 36/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos 35, 36, 37 e 38 de 2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho subscritos pelo senador Sérgio Petecão, que solicitam inclusão de convidados nas audiências públicas objetos dos requerimentos 28, 29, 30 e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 37/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos 35, 36, 37 e 38 de 2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho subscritos pelo senador Sérgio Petecão, que solicitam inclusão de convidados nas audiências públicas objetos dos requerimentos 28, 29, 30 e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 38/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos 35, 36, 37 e 38 de 2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho subscritos pelo senador Sérgio Petecão, que solicitam inclusão de convidados nas audiências públicas objetos dos requerimentos 28, 29, 30 e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou a avaliação da política pública objeto dos Requerimentos 2, 3, 4 e 6 de 2021-CMA. Por tratarem do mesmo objeto, foram todos agrupados sob o processo do mais antigo, o Req 2/2021-CM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho para a avaliação da política climática federal com foco nas políticas de prevenção e controle de desmatamento e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido nessa data o Plano de Trabalho apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama, propondo as ações e prazos para realização da avaliação da Política Pública, para deliberação da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 1160 - GP/TCU, que encaminho cópia do Acórdão nº 1758/2021 (acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação), prolatado pelo Plenário do TCU, na Sessão Telepresencial de 21/7/2021 ao apreciar os autos do TC-038.045/2019-2, da relatoria do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, processo que trata de auditoria operacional destinada a avaliar as ações do governo federal para a prevenção e o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas na Amazônia Legal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho de Avaliação Politica
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado, nessa data, o Plano de Trabalho foi lido e aprovado na 11ª reunião junto aos requerimentos 28, 29, 30 e 31/2021 - CMA para realização das audiências previstas no Plano de Trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11ª reunião da CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado, nessa data, o Plano de Trabalho foi lido e aprovado na 11ª reunião junto aos requerimentos 28, 29, 30 e 31/2021 - CMA para realização das audiências previstas no Plano de Trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Aviso 1165/2021 GPTCU que encaminha cópia do Acórdão nº 1758/2021 (acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação), prolatado pelo Plenário do TCU na Sessão Telepresencial de 21/7/2021 ao apreciar os autos do TC-038.045/2019-2, da relatoria do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, que trata de auditoria operacional destinada a avaliar as ações do governo federal para a prevenção e o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas na Amazônia Legal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CLIMÁTICA E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO PERÍODO 2019-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021. Incluído na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento 2019-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, novo relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021. Atualizado na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento 2019-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, novo relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021. Atualizado na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento 2019-2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 31ª reunião da CMA em 2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 172/2021-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório ao Req 2/2021-CMA por meio do qual a CMA avaliou as políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021 e que conclui pela apresentação de Indicação ao Poder Executivo e por diversas recomendações e encaminhamentos
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama que avaliou as políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021, em atendimento ao Requ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CLIMÁTICA E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO PERÍODO 2019-2021 Versão com correções de texto e referências após publicação do DSF, para fins de consulta histórica
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Sumário Executivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Sumário Executivo, em português, do RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CLIMÁTICA E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO PERÍODO 2019-2021. Autora: senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Sumário Executivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Executive Summary, in english, of the Assessment Report of the Climate and Deforestation Prevention and Control Policies. Author: Senator Eliziane Gama.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 178 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 172/2021-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório ao REQ nº 2/2021-CMA. Encerrada a instrução da matéria que concluiu pela apresentação da Indicação nº 66, de 2021 (apresentada como conclusão do Parecer nº 15, de 2021-CMA). |
| 28/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 346-414 - DSF nº 177 | Na 31ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama que avaliou as políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021, em atendimento ao Requerimento nº 2 de 2021-CMA, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, com as inclusões solicitadas ao longo da discussão para recomendar aprovação do PL nº 5.462 de 2019 e remeter o relatório à Secretaria-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Sedol nº SF/21006.42601-09). O relatório passa a constituir parecer dessa Comissão favorável à apresentação de Indicação ao Poder Executivo (Anexo I) e às recomendações e aos encaminhamentos contidos no Item 5. Anexado Ofício nº 172/201-CMA, que informa a aprovação ao Presidente do Senado e solicita atendimento às recomendações, aos encaminhamentos e ao protocolo da Indicação ao Poder Executivo. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 27/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , AVALIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MUDANÇA CLIMATICA , COMPROMISSO , BRASIL , ACORDO INTERNACIONAL , PARIS , CLIMA , PLANO , PREVENÇÃO , CONTROLE , DESMATAMENTO , QUEIMADA , CERRADO , REGIÃO AMAZONICA , PANTANAL MATO-GROSSENSE .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria que concluiu pela apresentação da Indicação nº 14, de 2022 (apresentada como conclusão do Parecer nº 15, de 2021-CMA, e renumerada para constar no Diário do Senado Federal, devido à não publicação na edição de 29 de outubro de 2021).
A Indicação será encaminhada à autoridade competente e o Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para outras providências elencadas no Parecer.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 172/2021-CMA, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório ao REQ nº 2/2021-CMA.
Encerrada a instrução da matéria que concluiu pela apresentação da Indicação nº 66, de 2021 (apresentada como conclusão do Parecer nº 15, de 2021-CMA). - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 178
- 27/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
- 27/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama que avaliou as políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021, em atendimento ao Requerimento nº 2 de 2021-CMA, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, com as inclusões solicitadas ao longo da discussão para recomendar aprovação do PL nº 5.462 de 2019 e remeter o relatório à Secretaria-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Sedol nº SF/21006.42601-09).
O relatório passa a constituir parecer dessa Comissão favorável à apresentação de Indicação ao Poder Executivo (Anexo I) e às recomendações e aos encaminhamentos contidos no Item 5.
Anexado Ofício nº 172/201-CMA, que informa a aprovação ao Presidente do Senado e solicita atendimento às recomendações, aos encaminhamentos e ao protocolo da Indicação ao Poder Executivo. - Publicado no DSF Páginas 346-414 - DSF nº 177
- P.S 15/2021 - CMA
- Ofício
- 27/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, novo relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021.
Atualizado na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021 8h30. - Relatório de Atividades
- 27/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, novo relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021.
Atualizado na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021 8h30. - Relatório de Atividades
- 26/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, da senadora Eliziane Gama, relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021.
Incluído na pauta deliberativa da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021 8h30. - Relatório de Atividades
- 15/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 27ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 15/10/2021, ocorreu a última audiência pública de instrução da Avaliação de Política Pública, em atendimento aos requerimentos 31 e 38/2021-CMA.
Acesse informações, resultado, vídeos, apresentações e notas pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10311&codcol=50
- 13/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos Requerimentos 31 e 38/2021-CMA agendada para o dia 15/10/2021 às 10h.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10311&codcol=50
- 01/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 23ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 1/10/2021, ocorreu a Audiência pública em atendimento aos Requerimentos 29, 30, 36 e 37/2021-CMA.
Acesse informações, resultado, vídeos, apresentações e notas pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10276&codcol=50
- 28/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos Requerimentos 29, 30, 36 e 37/2021-CMA agendada para o dia 1/10/2021 às 10h.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10276&codcol=50
- 20/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 13ª Reunião da Comissão, em 20 de agosto de 2021, foi realizada a primeira audiência pública (Requerimento 28/2021 - CMA) para avaliar a Política Climática executada pelo Governo Federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal (nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, art. 96-B).
Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?1&reuniao=10166
Aguardando as próximas audiências.
- 13/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidos os requerimentos 35, 36, 37 e 38 de 2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho subscritos pelo senador Sérgio Petecão, que solicitam inclusão de convidados nas audiências públicas objetos dos requerimentos 28, 29, 30 e 31 de 2021 - CMA, respectivamente.
- REQ 35/2021 - CMA
- REQ 36/2021 - CMA
- REQ 37/2021 - CMA
- REQ 38/2021 - CMA
- 11/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado, nessa data, o Plano de Trabalho foi lido e aprovado na 11ª reunião junto aos requerimentos 28, 29, 30 e 31/2021 - CMA para realização das audiências previstas no Plano de Trabalho.
- REQ 28/2021 - CMA
- REQ 29/2021 - CMA
- REQ 30/2021 - CMA
- REQ 31/2021 - CMA
- Plano de Trabalho
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidos, nesta data, da senadora Eliziane Gama, relatora da avaliação da política pública, os requerimentos 28, 29, 30 e 31/2021-CMA, todos para realização de audiência pública no âmbito do plano de trabalho que propõe.
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:07.
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:06.
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:05.
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:01.
- 13/07/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido nessa data o Plano de Trabalho apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama, propondo as ações e prazos para realização da avaliação da Política Pública, para deliberação da Comissão.
- Plano de Trabalho
- 08/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 02/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou a avaliação da política pública objeto dos Requerimentos 2, 3, 4 e 6 de 2021-CMA. Por tratarem do mesmo objeto, foram todos agrupados sob o processo do mais antigo, o Req 2/2021-CMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50 - REQ 3/2021 - CMA
- REQ 4/2021 - CMA
- REQ 6/2021 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
- 26/03/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:12.
Apresentado requerimento na comissão, nesta data, para avaliar as Políticas Públicas do governo federal no combate ao desmatamento e de prevenção e controle dos incêndios florestais.
- 26/03/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:10.
Apresentado, nesta data, requerimento para avaliação como Política Pública pela Comissão de Meio Ambiente dos Planos de Ação para Prevenção e Controle de desmatamentos.
- 26/03/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 17:55.
Apresentado, nesta data, requerimento para Avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima como Política Pública a ser avaliada na Comissão.
- 25/03/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:35.
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:35. - REQ 2/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46