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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 67/2017
Ementa:
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF PLS 152/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que somente poderão ser comercializados os modelos de veículos que tenham alcançado resultados mínimos em testes de impacto (crash tests).
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 160/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de unidades de conservação federais.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
29/05/2017

Matéria:
SF PLS 308/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, com o propósito de fixar o prazo máximo de cinco dias para a notificação compulsória, às autoridades que menciona, dos atos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
08/08/2016

Matéria:
SF PLS 373/2015
Ementa:
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o referido crime no rol dos crimes hediondos.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
18/06/2015

Matéria:
SF RAS 128/2017
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos Art. 93, II, e Art. 113, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais N¿ 123, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Autor:
Senador Elmano Férrer, Senador Airton Sandoval Santana
Data:
23/08/2017

Matéria:
SF RAS 7/2016
Ementa:
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 38, DE 2014.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
16/03/2016

Matéria:
SF RAS 46/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. - Representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Doutora Karla Cristina Giacomin – Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia (PUC-MG), onde ministra o tema sobre Políticas Públicas; - Dra. Marília Anselmo Viana da Silva Berzins – Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento; - Exma. Sra. Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida – Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; - Exma. Sra. Dra. Monize da Silva Freitas Marques - Juíza coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; - Dra. Paula Regina de Oliveira Ribeiro – Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
28/10/2015

Matéria:
SF RAS 48/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 46, de 2015, aprovado nessa Comissão de Assuntos Sociais no dia 28.10.2015, solicito a inclusão como palestrante da Sr.ª Daniela Barros Tavares de Melo, Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia de Proteção e Segurança do Idoso do Estado do Piauí, em substituição à Dr.ª Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, que teve impedimentos de agenda.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
25/11/2015

Matéria:
SF RDR 40/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.
Autor:
Senador Elmano Férrer, Senadora Regina Sousa
Data:
30/08/2017

Matéria:
SF RQI 5/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de instruir o PLS nº 37, de 2011, que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências".
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
23/03/2017

Matéria:
SF RQS 65/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 1° da Resolução do Senado Federal n° 84, de 1996, autorização para publicação do perfil parlamentar do ' ex-Senador Chagas Rodrigues, na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado", como homenagem e agradecimento do Senado Federal pelo esforço dispensado em favor da Democracia e, particularmente, do Poder Legislativo.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
13/02/2017

Matéria:
SF RQS 248/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2016, seja remetido ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) por estar no âmbito de suas competências.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
12/04/2017

Matéria:
SF RQS 79/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13, 39, inciso I e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar do ITB Berlin Convention 2016 (International Travel Trade Berlin), no período compreendido entre os dias 7 e 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
23/02/2016

Matéria:
SF RQS 294/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença dos trabalhos da Casa sua ausência no dia 7 de abril de 2016, quando participará de diligência da "Subcomissão Temporária para Acompanhar a Execução das Obras da Usina de Belo Monte", em Altamira, no Pará.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
13/04/2016

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