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Proposições prontas para pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 2/2017
Ementa:
Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017

Matéria:
SF PLS 117/2006
Ementa:
Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização".
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
02/05/2006

Matéria:
SF PLS 124/2007
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
20/03/2007

Matéria:
SF PLS 525/2009
Ementa:
Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
25/11/2009

Matéria:
SF PLS 19/2011
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marinor Brito
Data:
10/02/2011

Matéria:
SF PLS 94/2011
Ementa:
Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
Autor:
Senador Wellington Dias
Data:
17/03/2011

Matéria:
SF PLS 143/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO), no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
05/04/2011

Matéria:
SF PLS 251/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Ji-Paraná, com sede no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz
Data:
12/05/2011

Matéria:
SF PLS 253/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Porto Velho, no Município de Porto Velho, em Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz
Data:
12/05/2011

Matéria:
SF PLS 256/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental ou médio.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/07/2012

Matéria:
SF PLS 337/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
Autor:
Senador Tomás Correia
Data:
12/09/2012

Matéria:
SF PLS 440/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a assistência estudantil na educação superior.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2012

Matéria:
SF PLS 107/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste do Pará - UFNORPA, com sede no Município de Bragança, por desmembramento da Universidade Federal do Pará –UFPA, e da Universidade Federal Rural da Amazônia- UFRA.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
02/04/2013

Matéria:
SF PLS 134/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão.
Autor:
Senador Lobão Filho
Data:
17/04/2013

Matéria:
SF PLS 275/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação.
Autor:
Senadora Kátia Abreu
Data:
04/07/2013

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