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Proposições prontas para pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 13/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

Matéria:
SF PLC 74/2016
Ementa:
Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PLC 54/2017
Ementa:
Dispõe sobre a garantia aos profissionais do magistério de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2017

Matéria:
SF PLS 117/2006
Ementa:
Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização".
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
02/05/2006

Matéria:
SF PLS 124/2007
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
20/03/2007

Matéria:
SF PLS 19/2011
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marinor Brito
Data:
10/02/2011

Matéria:
SF PLS 94/2011
Ementa:
Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
Autor:
Senador Wellington Dias
Data:
17/03/2011

Matéria:
SF PLS 246/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
Autor:
Senador Eduardo Amorim
Data:
11/07/2012

Matéria:
SF PLS 337/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
Autor:
Senador Tomás Correia
Data:
12/09/2012

Matéria:
SF PLS 5/2014
Ementa:
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, em conformidade com o II Plano Nacional de Educação, dispor sobre a gestão democrática do ensino público.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
04/02/2014

Matéria:
SF PLS 49/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
19/02/2014

Matéria:
SF PLS 165/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para introduzir critérios democráticos de acesso aos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima
Data:
07/05/2014

Matéria:
SF PLS 299/2014
Ementa:
Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e sobre a obrigatoriedade de seu cálculo para todos os estabelecimentos de educação básica das redes pública e privada.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
29/10/2014

Matéria:
SF PLS 321/2014
Ementa:
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir critérios de mérito no processo de gestão democrática do ensino público.
Autor:
Senador Wilson Matos
Data:
11/11/2014

Matéria:
SF PLS 40/2015
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
Autor:
Senador Romário
Data:
24/02/2015

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