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Proposições prontas para pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 130/2009
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2009

Matéria:
SF PLC 52/2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2013

Matéria:
SF PLC 13/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

Matéria:
SF PLC 12/2017
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para ampliar o prazo de impedimento de que trata o art. 39-A, estender sua incidência a atos praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos e instituir novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017

Matéria:
SF PLC 14/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017

Matéria:
SF PLC 65/2017
Ementa:
Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017

Matéria:
SF PLC 67/2017
Ementa:
Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017

Matéria:
SF PLC 88/2017
Ementa:
Denomina Viaduto Atalíbio Foscarini o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017

Matéria:
SF PLC 105/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Estagiário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017

Matéria:
SF PLC 118/2017
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que “Institui o Dia do Radialista”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017

Matéria:
SF PLC 122/2017
Ementa:
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017

Matéria:
SF PLC 123/2017
Ementa:
Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017

Matéria:
SF PLC 132/2017
Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017

Matéria:
SF PLC 136/2017
Ementa:
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017

Matéria:
SF PLS 117/2006
Ementa:
Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização".
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
02/05/2006

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