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Proposições prontas para pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 13/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

Matéria:
SF PLC 14/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017

Matéria:
SF PLC 67/2017
Ementa:
Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017

Matéria:
SF PLC 88/2017
Ementa:
Denomina Viaduto Atalíbio Foscarini o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017

Matéria:
SF PLC 118/2017
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que “Institui o Dia do Radialista”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017

Matéria:
SF PLC 122/2017
Ementa:
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017

Matéria:
SF PLS 124/2007
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
20/03/2007

Matéria:
SF PLS 246/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
Autor:
Senador Eduardo Amorim
Data:
11/07/2012

Matéria:
SF PLS 311/2012
Ementa:
Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
SF PLS 339/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para prever o aproveitamento de serviços prestados a esse título como créditos acadêmicos de cursos de nível superior.
Autor:
Senador Sergio Souza
Data:
21/08/2013

Matéria:
SF PLS 322/2014
Ementa:
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon
Data:
11/11/2014

Matéria:
SF PLS 248/2015
Ementa:
Cria o Estatuto do Cigano.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
29/04/2015

Matéria:
SF PLS 334/2015
Ementa:
Denomina Gasoduto Senador Rodolpho Tourinho o Gasoduto Cacimbas-Catu (Gascac), que se estende entre os municípios de Linhares (ES) e de Catu (BA).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral
Data:
03/06/2015

Matéria:
SF PLS 31/2016
Ementa:
Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Eduardo Amorim
Data:
16/02/2016

Matéria:
SF PLS 194/2016
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Autor:
Senador Douglas Cintra
Data:
03/05/2016

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