10/08/2017 - 113ª Sessão Deliberativa Extraordinária Encerrada

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ORDEM DO DIA

Senador Antonio Anastasia

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2015, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte.

Veja a tramitação da matéria

Parecer sob nº 27, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Romero Jucá, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta.

Textos:

Senador Cássio Cunha Lima e outros

(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2016, do Senador Cássio Cunha Lima e outros Senadores, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.

Veja a tramitação da matéria

Parecer sob nº 56, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Hélio José, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).

Textos:

Resultado: Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 165 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em primeiro turno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2016 (nº 165/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável sob nº 62, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Jorge Viana.

Textos:

Resultado: Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 169 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2017 (nº 169/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 51, de 2017, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque.

Textos:

Resultado: Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 118, de 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2017-CAE, Relator: Senador Armando Monteiro), que aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2017.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353)

Discussão, em turno único, do (apresentado como conclusão do Parecer nº 48, de 2017-CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho), que aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2017.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

Senador Ricardo Ferraço

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 602, de 2017, do Senador Ricardo Ferraço e outros Senadores, solicitando voto de censura ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 607, de 2017, da CRE, solicitando a criação de Comissão Temporária Externa com a finalidade de verificar in loco a situação na Venezuela na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente

Oradores Inscritos

1. Senadora Vanessa Grazziotin
2. Senadora Simone Tebet
3. Senador Paulo Rocha
4. Senadora Lúcia Vânia
5. Senador Dário Berger
6. Senador Gladson Cameli
7. Senadora Marta Suplicy
8. Senadora Fátima Bezerra