14/11/2017 - 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária Encerrada

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ORDEM DO DIA

Senador Otto Alencar

(-)

(Em urgência - Requerimento nº 967, de 2017)

Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2015, do Senador Otto Alencar, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para determinar que o produto da arrecadação de parte dos impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 896, de 2015, da CEDN, Relator: Senador Waldemir Moka. Pendente de parecer da CAE e da CCJ.

Textos:

Deputado Federal Ricardo Izar (nº 3764 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2017 (nº 3.764/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.

Veja a tramitação da matéria

Parecer nº 55, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) que oferece.

Textos:

Deputado Federal Paulo Teixeira (nº 2176 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2017 (nº 2.176/2015, na Casa de origem), que altera o art. 775 e acrescenta o art. 775-A à CLT, a fim de dispor sobre a contagem de prazos processuais.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 117, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 627 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 210, de 2017 (nº 627/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da respectiva Recomendação (nº 201), da Organização Internacional do Trabalho.

Veja a tramitação da matéria

Pendente de aprovação de requerimento de urgência. Pendente de parecer da CRE.

Textos:

Deputado Federal Miguel Lombardi

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2017 (nº 743/2015, na Casa de origem), que confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 24, de 2017, da CE, Relator ad hoc: Senador José Maranhão.

Textos:

Deputado Federal Orlando Silva

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2015 (nº 1.926/2015, na Casa de origem), que inscreve no livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 375, de 2016, da CE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

Deputado Federal Orlando Silva

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2015 (nº 1.927/2015, na Casa de origem), que declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 376, de 2016, da CE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

Senador Armando Monteiro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 984, de 2017, de Lideranças, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

Veja a tramitação da matéria

AS MATÉRIAS DA PAUTA DEVERÃO CONSTAR NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO DELIBERATIVA.

Oradores Inscritos

1. Senador Telmário Mota
2. Senador Wellington Fagundes
3. Senador Valdir Raupp
4. Senador Roberto Muniz