14/11/2017 174ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 11:29 Término da Sessão: 13:21
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Senador Otto Alencar

(-)

(Em urgência - Requerimento nº 967, de 2017)

Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2015, do Senador Otto Alencar, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para determinar que o produto da arrecadação de parte dos impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.

Parecer favorável, sob nº 896, de 2015, da CEDN, Relator: Senador Waldemir Moka. Pendente de parecer da CAE e da CCJ.

Textos:

(nº 3764 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2017 (nº 3.764/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.

Parecer nº 55, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) que oferece.

Textos:

(nº 2176 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2017 (nº 2.176/2015, na Casa de origem), que altera o art. 775 e acrescenta o art. 775-A à CLT, a fim de dispor sobre a contagem de prazos processuais.

Parecer favorável, sob nº 117, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

(nº 627 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 210, de 2017 (nº 627/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da respectiva Recomendação (nº 201), da Organização Internacional do Trabalho.

Pendente de aprovação de requerimento de urgência. Pendente de parecer da CRE.

Textos:

(nº 743 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2017 (nº 743/2015, na Casa de origem), que confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

Parecer favorável, sob nº 24, de 2017, da CE, Relator ad hoc: Senador José Maranhão.

Textos:

(nº 1926 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2015 (nº 1.926/2015, na Casa de origem), que inscreve no livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama.

Parecer favorável, sob nº 375, de 2016, da CE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

(nº 1927 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2015 (nº 1.927/2015, na Casa de origem), que declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Parecer favorável, sob nº 376, de 2016, da CE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 984, de 2017, de Lideranças, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

Oradores Inscritos

2. Senador Wellington Fagundes