- 13:21Término da Sessão
Senador Otto Alencar
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(Em urgência - Requerimento nº 967, de 2017)
Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2015, do Senador Otto Alencar, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para determinar que o produto da arrecadação de parte dos impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
Parecer favorável, sob nº 896, de 2015, da CEDN, Relator: Senador Waldemir Moka. Pendente de parecer da CAE e da CCJ.
Textos:
(nº 3764 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2017 (nº 3.764/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
Parecer nº 55, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) que oferece.
Textos:
(nº 2176 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2017 (nº 2.176/2015, na Casa de origem), que altera o art. 775 e acrescenta o art. 775-A à CLT, a fim de dispor sobre a contagem de prazos processuais.
Parecer favorável, sob nº 117, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
(nº 627 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 210, de 2017 (nº 627/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da respectiva Recomendação (nº 201), da Organização Internacional do Trabalho.
Pendente de aprovação de requerimento de urgência. Pendente de parecer da CRE.
Textos:
(nº 743 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2017 (nº 743/2015, na Casa de origem), que confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
Parecer favorável, sob nº 24, de 2017, da CE, Relator ad hoc: Senador José Maranhão.
Textos:
(nº 1926 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2015 (nº 1.926/2015, na Casa de origem), que inscreve no livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama.
Parecer favorável, sob nº 375, de 2016, da CE, Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
(nº 1927 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2015 (nº 1.927/2015, na Casa de origem), que declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
Parecer favorável, sob nº 376, de 2016, da CE, Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 984, de 2017, de Lideranças, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.
Oradores Inscritos
2. Senador Wellington Fagundes |