Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho

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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
Parlamentar
Rodolpho Tourinho
Matéria:
Ementa:
Estabelece a autonomia operacional do Banco Central do Brasil, institui lei de metas para as políticas monetária e cambial, redefine as competências do Conselho Monetário Nacional, altera a legislação referente ao mercado financeiro, especialmente a Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 6º e 49 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências. (Dispõe sobre a política energética nacional).
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
03/07/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 13 e 14 da Lei nº 10438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. (Estabelece critérios na aplicação de recursos para universalização dos serviços públicos de energia elétrica).
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
03/06/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e de uso do colete salva-vidas em helicópteros destinados à operação sobre grandes extensões de água.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos de ICMS.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
21/03/2006
Matéria:
Ementa:
Introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para obrigar as emissoras oficiais de televisão a veicular imagens de pessoas desaparecidas.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
15/04/2004
Matéria:
Ementa:
Determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
16/05/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (VOLUME II)
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
16/06/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para estender o sistema de segurança dos estabelecimentos financeiros aos caixas eletrônicos.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
16/09/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para tornar obrigatória a implantação plena de infra-estrutura básica.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
07/10/2004

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