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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23, 24 E 27 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13 E 14 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE AUSENTE DOS TRABAHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 10, 13, 14, 17, 21 A 23 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS A INSTRUIR A MSF 043/94 (053/94, NA ORIGEM).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 19/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O CRIME TAMBEM E NOSSO', DE AUTORIA DO DOUTOR ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 13/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a ordem dos incisos e acrescenta parágrafos e inciso ao art. 655 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o disposto no art. 366 da Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer que não terá direito à prescrição retroativa o acusado que, citado por edital, não atender à convocação deste.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, definindo o crime de informação privilegiada.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 01/09/1999
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