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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 116 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 538/2018, que Altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), de forma a garantir a utilização dos créditos acumulados de ICMS nas exportações.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2019 - CTFC, seja incluído tambem os representantes das entidades sindicais legítimas das categorias de Transportes de Valores e Trabalhadores da Segurança Privada. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Sr. Ruben Schechter - Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Empresas de Transportes de Valores - FENAVAL e 2. Sr. João Soares - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal e na Noruega, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6019/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição”, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, a realização de diligência em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para discutir a Ferronorte no trecho Rondonópolis - Cuiabá - Sinop.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/06/2019
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