Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial, seja, também, ouvida a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 35 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com vistas a permitir a renegociação de contratos, vigentes no momento de promulgação daquela lei, que venham a ter seu equilíbrio econômico-financeiro afetados por perturbação macroeconômica.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para dispor sobre as reuniões dos órgãos colegiados da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do percentual dos depósitos de poupança aplicado em financiamentos habitacionais, no exercício de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a importação de urânio brasileiro, nos anos 70, pelo Iraque.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas pela Petrobrás e pela Agência Nacional de Petróleo, mediante a divulgação da possibilidade da exploração de potencial petrolífero da Bacia do Rio São Francisco, compreendendo óleo tipo "Brent" e gás natural.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2005, além das Comissões constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 23/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o instituto do Juiz Anônimo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 26/03/2003
Fazer nova pesquisa ›