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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS FUNDAÇÕES DE APOIO AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 07/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 05/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.468.560 OTN.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA TERCEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO DOADOR DE ORGÃOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 20/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBERTURA, PELO TESOURO NACIONAL, DOS VALORES RELATIVOS A DIFERENÇA ENTRE OS CRITERIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA PREVISTOS NOS ARTIGOS 15 E 17 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 22/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PREVISTA NO ARTIGO SEXTO DA LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA AS ATIVIDADES, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DE NOTARIOS, OFICIAIS DE REGISTRO E SEUS PREPOSTOS, E DEFINE A FISCALIZAÇÃO DE SEUS ATOS DE OFICIO PELO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA DOMICILIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BERNARDINO VIANA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 27/03/1989
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