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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Dr. ODACIR KLEIN, Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel - UBRABIO, seja incluído como palestrante na Audiência Pública que tratará da questão do biodiesel, no dia 14 de julho de 2011, nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de apresentar aos membros desta Casa o programa que institui o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, sugerindo, para tanto, convidar o Ministro da Integração Nacional, Exmo. Sr. Femando Bezerra de Souza Coelho.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010, que Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Educação a elaboração de estudos visando a criação da Universidade Federal do Oeste Catarinense - UFOESTE.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os arts. 18-A e 159-A e altera o art. 182 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 29/10/2014
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