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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as despesas com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor para transporte de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, catástrofes ocasionadas pela natureza.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Contribuição sobre Seguros, altera a legislação sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 21/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, e à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem, respectivamente, sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas e das pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 21/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Advogado a ser celebrado em 11 de agosto.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Município de Capinzal, no Estado de Santa Catarina, Capital Brasileira do Chester.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CONSTANTE DA LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 23/11/1997
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