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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando aos Senhores Presidente da República e Ministro do Trabalho e Previdência Social, que informem sobre os motivos que impossibilitaram a instalação do Posto do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência, em Barra do Piraí, no Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre acordo salarial e indenização dos empregados demitidos pela Companhia de Fiação e Tecelagem de Pirassunga, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, no sentido de informar quando será instalada o posto do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência no município fluminense de Magé.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações de quais os motivos da viagem realizada ao Nordeste, pelo Doutor Armando de Britto, e quais as informações fornecidas em seu regresso dessa missão.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DE REDATOR DO SERVIÇO PUBLICO QUE SEJA JORNALISTA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 15/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE CAFE MATINAL GRATUITO AOS EMPREGADOS, POR EMPRESAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, CONSTANDO MAIS DE DEZ FUNCIONARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA EXTENSIVO AOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS O DISPOSTO NO ART. SETIMO DA LEI 4067, DE 05 DE JUNHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O TETO MINIMO PARA A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE ANTERIOR AO DECRETO 40077, DE 08 10 56, QUE APROVOU A TABELA NUMERICA DE MENSALISTAS DO PESSOAL DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP), PARA EFEITO DE LICENÇA ESPECIAL E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE QUE, PELA MORTE DO EMPREGADO, SEUS BENEFICIARIOS TERÃO DIREITO DE HAVER DIRETAMENTE CADA EMPREGADOR, UMA REMUNERAÇÃO, PAGA NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 478, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO-LEI 5452, DE 01/05/43.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/06/1963
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