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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República, informar sobre o andamento de processo relacionados com o pagamento do risco de vida das categorias profissionais de Servente, Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar os motivos da não regulamentação do capítulo da Lei Orgânica da Previdência Social artigos 65 e 66, que trata da concessão da aposentadoria especial para os que trabalham em serviço penoso, insalubre ou perigoso.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica informar as razões que determinaram o não cumprimento do Decreto 47783 de 10 de fevereiro da 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar se já foram tomadas as providências necessárias a fim de ser iniciadas em dezembro o pagamento do salário família para os trabalhadores em empresas privadas.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar se na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, o nosso delegado permanente, manifestar se á sobre a execução pelo garrote, na Espanha, de dois condenados à morte de vez que esse modo de execução contraria a Carta dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Diretor do Departamento Administrativo do Serviço Público, informações sobre o pessoal contratado nos diversos setores dos orgãos governamentais.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre providências tomadas para a normalização do ramal ferroviário da cidade fluminense da Mangaratiba.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 08/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando aos Senhores Ministros do Trabalho e Previdência Social e Viação e Obras Públicas, para que informem as razões do não aproveitamento de todos os maritimos, que serviam em Empresas de Navegação de Capital Privado, e que tiveram as suas atividades interrompidas.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, sobre os motivos que fazem haver diferença entre os Técnicos de Contabilidade e os Contadores do referido Instituto.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando aos Senhores Presidente da República e Ministro do Trabalho e Previdência Social, que informem por que não foi ainda instalado um Posto do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência para atender as populações de Itacoara, Pádua e Miracema, no Estado de Rio.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/07/1963
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