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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO SETIMO E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO NONO E ELIMINA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA, NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE CANDIDATOS QUE OS PARTIDOS POLITICOS PODERÃO REGISTRAR NAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MUNICIPIOS QUE TIVEREM AREAS DE SEUS TERRITORIOS INUNDADOS PELAS AGUAS DE RESERVATORIOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS INUNDADOS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS EM MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 7493, DE 17 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 110 DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992 - LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 21/10/1994
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