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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159, INCISO I, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO, E O ART. 34, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO III, ALINEA D, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DO JORNAL O LIBERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 13/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 3000 (TRES MIL) ANOS DA CIDADE DE JERUSALEM - ISRAEL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA TRANSAMAZONICA (BR-230), SOBRE SISTEMAS VIARIO FEDERAL DA REGIÃO AMAZONICA E SOBRE PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELETRICA NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SEJA REMETIDO A ESTA CASA O PROCESSO 10168.000.153/90-18, QUE DEU ORIGEM AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, COM VISTAS A INSTRUIR A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO, NESTA CASA, DA MENSAGEM 163 DE 1992.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 15, 18 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 15, VI, DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 17 E 14, PARAGRAFO 3º (TERCEIRO), INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES QUE EXERCERAM AS ATIVIDADES DE REVISOR E SUPERVISOR TAQUIGRAFICO ANTERIORMENTE A RESOLUÇÃO 79, DE 1992.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 18/02/1997
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