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Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
- Parlamentar
- Benedito Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS APRESENTADAS ATE O EXERCICIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 21/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO PENAL ( DECRETO-LEI 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 ). (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0001/73, PLC/0058/73, PLS/0015/72 E PLS/0067/73).
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 01/12/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23 E 65 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (CODIGO DE MINERAÇÃO).
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 12/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/) e outros.
- Data:
- 11/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 13, DE 1979, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 29 DE JULHO DE 1980.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 28/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO NO DIA 20 DE JUNHO DE 1973, NA QUINQUAGESIMA OITAVA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, REALIZADA EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 20/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO, NOS PAGAMENTOS A VISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUE UTILIZEM O SISTEMA DE CARTÕES DE CREDITO, UM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) MAIS A CORREÇÃO MONETARIA DO MES DA OPERAÇÃO SOBRE O PREÇO DA MERCADORIA OU SERVIÇO ADQUIRIDO.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A PROPAGANDA COMERCIAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO FUMO.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 29/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, POR CENTO E VINTE DIAS, NO PERIODO DE 16 DE OUTUBRO DE 1981 A 13 DE FEVEREIRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 15/10/1981
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