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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Magno Bacelar
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- 'INSTITUI A FORMULA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS, BASICOS, UTILIZADOS PARA CALCULOS DE QUAISQUER DIREITOS TRABALHISTAS, DE NATUREZA PECUNIARIA, DECORRENTES DE SALARIOS COMISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 12/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 20/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 23/09/1993
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