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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO SENHOR SENADOR FILINTO MULLER AO ASSUMIR A PRESIDENCIA DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS ( IPC ), ALTERADA PELA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 20/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PESTALLOZZI DO PARA, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1573, DE 13 DE MARÇO DE 1952.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 02/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura custeio de instrução aos filhos do ex-Senador Kairala José Kairala.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas para apuração dos fatos constantes da notícia publicada no vespertino "O Globo", de 18 de setembro de 1968, relativamente à coletividade universitária de Brasília, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/09/1968
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