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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ESTABILIDADE PROVISORIA A GESTANTE, AO TRABALHADOR ACIDENTADO E AO MENOR NO ANO DE SEU ALISTAMENTO MILITAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 131 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE RECURSOS DO PIS-PASEP PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ADMITE PARA CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE A INSCRIÇÃO EM AUTARQUIA CONTROLADORA DO EXERCICIO PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O REGISTRO DOS ESTATUTOS PARTIDARIOS NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, OS RECURSOS DO FUNDO PARTIDARIO E O ACESSO GRATUITO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA DIREÇÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PUBLICAS VINCULADAS A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA AS ELEIÇÕES PARA A CAMARA DOS DEPUTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE TANGE A COMPLEMENTARIDADE DOS SISTEMAS PRIVADO, PUBLICO E ESTATAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/10/1991
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