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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Parlamentar
- Francisco Galloti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o produto do imposto adicional de 10 por cento sobre a importância dos direitos de importação, criado pelo artigo 3 do Decreto 24343, de 5 de junho de 1943, a partir de 1 de agosto de 1947, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 06/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que não haja sessão no dia 26 de maio por se tratar de um grande dia para a Igreja Católica e por ter o Governo declarado ponto facultativo.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 25/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do parágrafo único do artigo 378 da nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 07/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições do Decreto-lei 8311, de 6 de dezembro de 1945.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja designado um substitutivo para o Senador Ribeiro Gonçalves, na Comissão de Viação e Obras Públicas.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 21/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja modificada a Ordem do Dia, a fim de ser realizada, logo após o Expediente, a sessão secreta que apreciará o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Mensagem 154 de 1950.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 07/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando para que não haja sessão na próxima quinta feira, dia treze, visto que se realizará nesta Capital, grande competição desportiva.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 10/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos anais do senado, dos discursos proferidos pelos Senhores General Cordeiro de Farias e Mario Ripper Nunes na cerimonia de diplomação da primeira turma do Curso Superior de Guerrada Escola Técnica do Exército.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 22/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Unificação da Companhia Nacional de Navegação Costeira e do Loide Brasileiro que é Patrimônio Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o trânsito de bicicletas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/08/1951
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