Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 (AÇÃO POPULAR).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE O CONFISCO SOBRE O CAFE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 16/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, JOÃO CAMILO PENNA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O EMPRESTIMO CONCEDIDO A COPERSUCAR E AO GRUPO ATALLA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL EULER BENTES MONTEIRO, CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PELO MDB, NO AUDITORIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, EM 13 DE SETEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA PARA 20 DE JUNHO DE 1978 O INICIO DA VINGENCIA E PRAZO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDENCIA PRIVADA ALTERANDO, AINDA, A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 42, PARAGRAFO QUINTO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PENA PARA O AGENTE QUE INAUGURAR OBRA PUBLICA NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO PAGAMENTO DE TITULOS PROTESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE FERIAS AO EMPREGADO QUE PERCEBER REMUNERAÇÃO INFERIOR A DOIS SALARIOS-MINIMOS REGIONAIS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA AOS EMPREGADOS OU DIRIGENTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL INDIRETA A PERCEPÇÃO DE RETRIBUIÇÃO MENSAL SUPERIOR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL FIXADA PARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/03/1976
Fazer nova pesquisa ›