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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos possíveis impactos nas finanças públicas (federais, estaduais e municipais) resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações para o arquiteto e urbanista Paulo Mendes da Rocha por ter ganho o PRÊMIO PRITZKER, considerado a maior honraria da arquitetura internacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Condena a intervenção militar unilateral no Iraque e manifesta preocupação quanto aos seus desdobramentos econômicos e geopolíticos. E conclama aos governantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália a ouvirem a voz dos povos no sentido de que terão todo o apoio para persuadirem o governo iraquiano a destruir inteiramente suas armas de aniquilação em massa, bem como para promover a democratização das instituições políticas do Iraque utilizando meios pacíficos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação cópia do relatório da auditoria realizada no município de Barra do Corda - MA, sobre a aplicação dos recursos repassados àquele ente da Federação nos últimos anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento no dia 15 de fevereiro de 2002, aos 85 anos, em São Paulo, vítima de um acidente automobilístico, da Senhora Lucy Montoro, viúva do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e o CADE, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO REVELADA PELO JORNALISTA RICARDO BOECHAT, EM 'O GLOBO', DE 17 DE JULHO DE 1996, DE QUE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDAS) REGISTRADOS PELA POLICIA FEDERAL COMO ROUBADOS TERIAM SIDO UTILIZADOS PARA COMPRAR AÇÕES NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DA LIGHT E DA DETEM QUIMICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COMPRA DAS AGENCIAS E CARTEIRAS DO BANCO NACIONAL PELO UNIBANCO PAGAS EM AÇÕES DA HOLDING DO UNIBANCO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/11/1996
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